Política de Privacidade e LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Nota: esta Política foi atualizada em junho de 2026 e permanece válida até que uma nova versão a substitua.

Na Lourenço & Sampaio, tratamos a sua privacidade com o mesmo cuidado que dedicamos aos assuntos que nos são confiados. Esta Política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais coletamos, por que os coletamos e o que você pode fazer a respeito deles — sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e com as boas práticas de mercado.

Atuamos como controladores desses dados, o que significa que somos responsáveis pelas decisões sobre o seu tratamento. Por isso, recomendamos a leitura desta Política antes de você utilizar o nosso site ou nos enviar qualquer informação pelos nossos canais.

Ao longo do texto, “Usuário” é qualquer pessoa que acesse o nosso site ou utilize os formulários e canais de comunicação nele disponíveis — clientes, potenciais clientes, parceiros e demais interessados. E “Website” é o site institucional de Lourenço & Sampaio Advogados, por meio do qual você pode nos enviar mensagens e solicitações de contato.

01. Quais dados coletamos

Coletamos pouco — apenas o indispensável. Seguimos o princípio da minimização de dados: pedimos somente as informações necessárias para atender você e cuidar da sua demanda. Todas são fornecidas por você, de forma voluntária, quando preenche um formulário ou nos procura por nossos canais de contato:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone ou WhatsApp, quando você opta por informar;
  • Empresa ou instituição e cargo, quando você opta por informar;
  • Formato preferido para a reunião (presencial ou videoconferência);
  • Área de interesse jurídico, assunto e conteúdo da mensagem enviada;
  • No formulário de carreira, as informações sobre formação e interesse profissional que você decidir compartilhar.

O que não é necessário, não coletamos. Não rastreamos a sua geolocalização nem montamos histórico de navegação para traçar perfis comerciais. Pelo site, o que pedimos é só o que está acima.

02. Para que usamos os seus dados

Tratamos os seus dados apenas para finalidades claras, legítimas e informadas a você — em especial para:

  • Receber a sua mensagem e encaminhá-la ao profissional certo da nossa equipe;
  • Responder a dúvidas, solicitações e pedidos de agendamento;
  • Iniciar contatos preliminares para uma eventual prestação de serviços jurídicos.

Não usamos os seus dados para enviar publicidade não solicitada, nem para marketing baseado no seu comportamento de navegação.

03. Em que nos baseamos para tratar seus dados

Todo tratamento que realizamos se apoia em uma base legal prevista no artigo 7º da LGPD, em especial:

  • Consentimento (art. 7º, I): quando você preenche e envia, de forma voluntária, o nosso formulário de contato.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder às suas solicitações, manter um histórico mínimo das comunicações e organizar o nosso atendimento.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para guardar determinados registros pelos prazos exigidos pela legislação da OAB, pelo Código Civil e pelas demais normas aplicáveis à advocacia.

04. Cookies

Usamos cookies com parcimônia — apenas os essenciais, aqueles sem os quais o site não funciona: manter a sua sessão, dar segurança à navegação e lembrar que você já viu o nosso aviso de cookies.

Não usamos cookies de publicidade, não rastreamos o seu comportamento e nenhum dado pessoal é coletado por meio deles. Como esses cookies são indispensáveis ao funcionamento do site, eles não dependem do seu consentimento — mas avisamos sobre o uso com transparência, e você pode bloqueá-los nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

05. Com quem compartilhamos

O seu dado não é mercadoria. Sigilo e confidencialidade são pilares da nossa atuação — por isso, não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados pessoais a terceiros.

O compartilhamento acontece de forma restrita e justificada, apenas com quem é indispensável para o site funcionar:

  • Provedores de infraestrutura, como os serviços de hospedagem do site e de e-mail corporativo;
  • Prestadores de suporte técnico, na medida necessária para manter e proteger os nossos sistemas.

Esses prestadores atuam sob contrato, obrigados ao sigilo e à adoção de padrões adequados de segurança da informação.

06. Segurança e tempo de guarda

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou qualquer uso indevido.

Quanto ao tempo de guarda, seguimos as finalidades de cada tratamento e os prazos exigidos por lei — incluindo as normas da OAB e as regras de prescrição do Código Civil. Em linhas gerais:

  • Dados do formulário de contato (nome, e-mail, telefone, área de interesse e mensagem) podem ser mantidos por até 5 anos, como registro do atendimento e para o eventual exercício de direitos.
  • Dados ligados à efetiva prestação de serviços jurídicos são conservados pelos prazos exigidos pela regulamentação profissional e pela legislação, podendo permanecer por mais tempo quando isso for necessário para o exercício regular de direitos.

Cumprido o prazo aplicável, eliminamos os dados de forma segura ou, quando possível, os anonimizamos — salvo se houver base legal que autorize ou exija a sua conservação por mais tempo.

07. Os seus direitos

A LGPD garante a você uma série de direitos sobre os seus dados, e nós os respeitamos. Você pode:

  • Saber se tratamos dados a seu respeito;
  • Acessar os dados que mantemos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora das regras da LGPD;
  • Pedir a eliminação dos dados que tratamos com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei;
  • Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos os seus dados;
  • Opor-se a um tratamento feito com base em legítimo interesse, quando entender que os seus direitos e liberdades devem prevalecer.

Para exercer qualquer um desses direitos, fale conosco pelo canal indicado na seção “Canal de atendimento”. Antes de responder, podemos tomar medidas razoáveis para confirmar a sua identidade — é uma proteção a você, para evitar que outra pessoa acesse os seus dados.

08. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política quando for necessário — por exemplo, diante de mudanças na legislação ou na forma como tratamos dados. Sempre que a mudança for relevante, publicamos a nova versão aqui, com a data de atualização, e poderemos comunicá-la por outros meios quando fizer sentido.

Vale revisitar esta página de tempos em tempos para conferir a versão mais recente.

09. Canal de atendimento

Para tirar dúvidas sobre esta Política, exercer os seus direitos previstos na LGPD ou enviar qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, fale com a gente:

As informações que você nos enviar pelo formulário são tratadas conforme esta Política e usadas exclusivamente para receber, analisar e responder à sua solicitação.